12 resultados encontrados para 0000304-15.1999.8.26.0493 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 267 Execuções Criminais; Nº origem: 952.795; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Oliveira Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002142-04.2019.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 541 de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000054-85.2015.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edvaldo Fostino Domingos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor P�
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2751 Nº 0048135-82.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Atibaia - Impetrante: Marcos Kaue Rocha da Silva - Paciente: Deivison Xavier - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - 9º Andar Nº 0048374-86.2019.8.26.0000 - Processo F
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2393 Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Eliana Cristina Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nevanir de Souza Junior (OAB: 88556/SP) (Fls: 221) 0000043-83.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2393 Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Eliana Cristina Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nevanir de Souza Junior (OAB: 88556/SP) (Fls: 221) 0000043-83.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 32 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2021 Processo 0000433-82.2020.8.26.0493 (processo principal 0004287-02.2011.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatício
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 53 outras peças processuais que o exequente considere necessárias. “ Deverá, ainda, o exequente ajustar o valor da causa à soma dos benefícios pretendidos, sob pena de extinção anormal do feito conforme previsão no artigo 321 do NCPC. Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), GABRYELA DIAS ROMA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 47 Matos Maltempi - Incorporadora Guaranta Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, pelos motivos acima aduzidos, mantendo-se inalterada a decisão recorrida. Persistindo insurgência quanto às decisões proferidas, deverá a parte mane
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 53 IIRGD).Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP) Processo 0000304-15.1999.8.26.0493 (493.01.1999.000304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio do Carmo - Vistos.Intime-se a Defesa, nos termos do item 1 do despac
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3603 OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), ALVARO FERRI FILHO (OAB 23409/SP), VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP), RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP) Processo 0004987-98.2017.8.26.0482 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.B. e outros - Em consonância com o parecer do representante