4 resultados encontrados para 0000305-04.2020.8.26.0286 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 707 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexander Lucas Damião Silveira Rosa ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002121-21.2020.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : AXEL DE OLIVEIRA MELO VARA:VARA D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 723 da prisão não se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. Conquanto se reconheça a gravidade da pandemia decorrente da COVID-19 e a Recomendação nº 62/2020 do CNJ, inviável a libertação indiscriminada de autores de crimes graves em face da necessidade de garantia
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 642 antecipo a audiência para o dia 10 de junho de 2020, às 15:30 horas, consignando que será realizada de maneira virtual. Oficie-se ao DEECRIM de Sorocaba solicitando o agendamento da audiência para a data e horário ora designados, das 15:30 às 16:30 horas. Servirá o presente como ofício. Oficie-se à Pe