Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1787 trazaos autos contratoassinado pela parte ou indicação de que a transação fora feita com uso de dados pessoais (como cartão e senha, p.ex) ou mesmo assinada eletronicamente. E, conforme orientação desse Juízo, seguindo precedentes do STJ, a responsabilidade acerca do uso de cartão e senha ou mesmo u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2224 Processo 0002113-18.2021.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 47/48: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do Mandado de Lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1938 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2022 Processo 0000015-88.1997.8.26.0352 (352.01.1997.000015) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Banco do Brasil Sa - Luiz Roberto de Oliveira - Fls. 405/408: Ciência das pesquisas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1937 Processo 0000305-29.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001381-13.2018.8.26.0352) (processo principal 100138113.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Regularize-se a representação processual do banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3538 MANDADO, PRECATÓRIA, OFÍCIO e ALVARÁ. Int. - ADV: ÍTALO CHICONI PAULA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 484057/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1500005-03.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Renove-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3965 solicitando as providências necessárias para a realização da perícia complementar, uma vez que este Juízo já oficiou várias vezes ao IMESC, inclusive à Ouvidoria e até o momento não foi atendido em sua solicitação. Do oficio deverá constar cópia dos oficios expedidos anteriormente, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2593 Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP) Processo 0000159-27.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alexandre de Paula Silva Desse modo, adotando o entendimento cristalizado no Tema Repetitivo 931 do Superior Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2915 AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB 355524/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0000138-12.2022.8.26.0352 (processo principal 1001079-52.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Chelsman Luis Gonçalves Filho - Vistos. Considerando que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2419 contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2247 diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das