Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3206 28 - 1004626-53.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Raisa Alcântara Cruvinel Schneider - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Soares Ferreira - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Rubens Biazini (OAB: 435906/SP) 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2650 DE CAUSAR LESÃO EXTRAPATRIMONIAL AO CONSUMIDOR. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE NÃO DEMONSTROU O AUTOR QUE FORMULOU PEDIDO DE MÚTUO BANCÁRIO PERANTE OUTRA INSTITUIÇÃO, NO INÍCIO DE 2021, A QUAL, EVENTUALMENTE, TEVE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES IRREGULARES INCLUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3764 BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 1502055-28.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rolando Flosi Junior Manifeste-se o executado sobre a petição da Fazenda às fls. 117. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP) Processo 1504573-54.2017.8.26.0408 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4324 Processo 1007941-55.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Onivaldo Garcia Taioqui - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2669 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recur