9 resultados encontrados para 0000306-66.2021.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3634 dia-multa no mínimo legal, no regime semiaberto,por infração ao artigo 268,do Código Penal. Por sua vez, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária (artigo 43, I, Código Penal)
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2304 levantamento de valor no prazo de 05 dias, sob pena de estorno a fonte pagadora. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1000919-69.2021.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Sonia Cristina Damacena Oliveira - Vistos. Fls. 54: Admito o ingresso da Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1746 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1853 Intime-se o(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) nos presentes autos para atuar em defesa do réu, bem como, para apresentar defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1500073-92.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1490 EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTIN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2043 de Instrumento. Decisão que determinou a agravante FESP que a ré passe a efetuar o pagamento da aposentadoria da autora tendo como base o cargo de agente penitenciário de classe IV, com os reflexos daí advindos. Agravo rejeitado por não se extrair dano irreparável ou de difícil reparação para a agravan
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2156 se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1000820-36.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de mérito. Sem prejuízo, intime-se o devedor para no prazo de 15 dias, c
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1870 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) réu(s) preso(a)(s). Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão tornem conclusos