TJSP 23/03/2021 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
1490
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em
obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000256-40.2021.8.26.0346 (processo principal 1000393-39.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em
obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000257-25.2021.8.26.0346 (processo principal 1000401-16.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Pinheiro de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em
obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000258-10.2021.8.26.0346 (processo principal 1000404-68.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Pinheiro de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em
obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30
dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000300-59.2021.8.26.0346 (processo principal 1000463-56.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52
inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000301-44.2021.8.26.0346 (processo principal 1000704-30.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Rocha da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52
inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP),
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000302-29.2021.8.26.0346 (processo principal 1000708-67.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Michele Karine Leocádio Evangelista - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento
de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP
e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do
artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000304-96.2021.8.26.0346 (processo principal 1001352-10.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Giseli Costa Cordeiro - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52
inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000306-66.2021.8.26.0346 (processo principal 1000957-18.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jéfferson Cassiano Tardin - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de
sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e
CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do
artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP), ANA
LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP)
Processo 0000307-51.2021.8.26.0346 (processo principal 1000956-33.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Marcos Alamino Martins - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento
de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP
e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do
artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 0000308-36.2021.8.26.0346 (processo principal 1000955-48.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Almir Rogerio Theodoro - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de
sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e
CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do
artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 0000309-21.2021.8.26.0346 (processo principal 1001293-22.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Magali Nicodemo - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52
inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000311-88.2021.8.26.0346 (processo principal 1001619-16.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Carlos Ramos - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento
de sentença. Intime-se a executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º