Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2192 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 04/09/2020 PROCESSO : 1501149-31.2020.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2217207/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILAS LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1932 infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, determino a expedição de certidão da sentença (art. 480-A das NSCGJ), abrindo-se vista ao MP e, após lançará a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal, a qual atribuíra ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2098 da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03). Após o trânsito em julgado, proceda-se na forma do artigo 63, § 4º, da Lei 11.343/06 e do Comunicado CG nº 805/2019, com relação aos bens e valores declarados perdidos em favor da União, oficie-se para suspensão dos direitos políticos dos acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2020 Processo 1500155-88.2020.8.26.0369 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - M.S.S. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação de fls. 106/114, nos termos do § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2245 Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2139 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2020 Processo 0000026-60.2020.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2308 Processo 0000307-16.2020.8.26.0369 (processo principal 1000931-82.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cheque - Gentilio Cabral - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo sem manifestação do(a) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2320 e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 09/10, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo estabelecido no acordo, fica o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2042 valor econômico, deverão ser encaminhados para destruição após o trânsito em julgado. Por fim, deixo de decretar o perdimento do telefone celular apreendido, à míngua de prova de origem ilícita ou de utilização para a prática criminosa. O bem deverá ser restituído ao réu após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2054 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2020, às 15h15min. Por ora, fica a audiência designada para realização presencial. Entretanto, considerando a possibilidade de agravamento da Pandemia, com impossibilidade de realização presencial, desde já de