Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1912 pelo STF, no julgamento do Tema 810, no RE 870947) até dezembro de 2021 e, a partir de janeiro de 2022, tudo atualizado apenas pela Tabela Emenda Constitucional n.º 113/2021 do TJ-SP, não havendo a incidência de juros, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de 60 (sessenta) salários m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1773 SP), KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP) Processo 0000307-78.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004901-15.2019.4.03.6183 - 5ª VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO) - PAULO SERGIO DOS SANTOS - Fls 267/268: A questão deverá ser apreciada pelo Juízo Deprecante. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1598 Processo 1002526-81.2020.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.L.B.R. - - S.T.A. - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: THALISSA CALACA VIEIRA (OAB 276149/SP), DANIELA PAOLLA MILANESE RIBEIRO CALAÇA VIEIRA (OAB 244596/SP) Processo 1002562-26.2020.8.26.0337 - Arrolamento Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1378 assistência judiciaria gratuita que ora defiro aos requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), SIMONE FERNANDA MACIEL DOS SANTOS (OAB 399661/SP) Processo 1002068-64.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1614 04.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Zélia Santos - Banco Bradesco S/A - Esclareça o exequente se o depósito de fls. 39 satisfaz integralmente a obrigação (R$ 9.310,50) Int. - ADV: LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU (OAB 424971/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1412 RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000008-38.2020.8.26.0337 (processo principal 1003284-31.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa Paulistana - Homologo, para que produza os seus jurídicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1656 Processo 0001259-23.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001199-67.2021.8.26.0337) (processo principal 100119967.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kanopes Aparecido Espada - Ao exequente para se manifestar acerca de fls. 25 e documentos, no prazo de 10 dias. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1436 Pereira E, da criança, H.V. Bicudo. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP) Processo 1003146-64.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - R.M.S.C. - J.I.S.C. - Arquivem-se os autos com as cautelas de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1698 Processo 1002145-73.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F. - - K.A.M.F. - - R.K.M.F. - - E.K.M. D.M.F. - Tendo em vista a inviabilidade de acordo, como noticiou o requerente, desnecessária a designação de audiência prévia, pelo que passo ao saneador. Processo formalmente em orde