TJSP 06/05/2021 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
1412
RELAÇÃO Nº 0133/2021
Processo 0000008-38.2020.8.26.0337 (processo principal 1003284-31.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa Paulistana
- Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls 28/29. Em
decorrência, suspendo a execução pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do debito e o faço com fulcro no
artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se cumprimento do acordo, devendo a exequente oportunamente comunicar
o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, no caso de inércia. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB
153344/SP)
Processo 0000008-38.2020.8.26.0337 (processo principal 1003284-31.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa Paulistana - Fls.
30/32: Diante do acordo homologado providencie-se o desbloqueio com urgência. No mais, aguarde-se conforme determinado
as fls. 33 Int. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0000024-55.2021.8.26.0337 (processo principal 1000081-61.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hamilton Ferreira Manão - CAPEMISA - Seguradora de Vida e Previdência
S/A - Diante da concordância do credor com o depósito efetuado pela ré vencida (fls. 91), julgo extinta a execução do julgado
proferido nos autos de ação de procedimento ordinário que HAMILTON FERREIRA MANÃO moveu em face de CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Intime-se o exequente e seu
advogado para apresentarem formulário MLE devidamente preenchido. A seguir, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
dos depositos de fls. 75 e 90 em prol do exequente e seu advogado e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/
SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB 382112/SP), MARIA CAROLINA
BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP)
Processo 0000060-97.2021.8.26.0337 (processo principal 1001506-60.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Willian Roberto de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Instituto Educacional No
Estado de São Paulo - Uniesp - - Faculdades Integradas Brasileiras (fib) - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado
Exclusivo Crédito Privativo - Manifestem-se os executados sobre os cálculos apresentados pelo exequente as fls 109/112. Int.
- ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), LIDIA MARA TOTA (OAB 289815/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB
298028/SP), CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), TATIANE
FUGA ARAUJO (OAB 289968/SP)
Processo 0000120-07.2020.8.26.0337 (processo principal 1001165-63.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes do comunicado nº 1514/2019, da
Presidência do Tribunal de Justiça, que ampliou a utilização do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico do portal
de custas, recolhimentos e depósitos nesta Comarca. Para expedição do MLE deverá ser preenchido o formulário disponível
no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (Orientações Gerais Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0000238-46.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001270-40.2019.8.26.0337) (processo principal 100127040.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Bosco Martins - BANCO SAFRA S/A
- Esclareça o exequente se o depósito de fls. 34 satisfaz integralmente a obrigação (R$ 14.431,70) Int. - ADV: VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0000238-46.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001270-40.2019.8.26.0337) (processo principal 100127040.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Bosco Martins - BANCO SAFRA S/A
- Diante da concordância do credor com o depósito efetuado pela ré vencida (fls. 36), julgo extinta a execução do julgado
proferido nos autos de ação de procedimento ordinário que JOÃO BOSCO MARTINS moveu em face de BANCO SAFRA S/A,
e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 34 em prol do
exequente (formulário apresentado as fls. 37) e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P. I. C. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP),
JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 0000246-23.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000431-15.2019.8.26.0337) (processo principal 100043115.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Maria
- Diante da expressa concordância do INSS com os cálculos de liquidação apresentados pelo autor (fls.36), homologo, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de liquidação ofertados pelo exequente as fls 28/29 em sede de
execução de sentença proferida nos autos de Procedimento Comum, processo n. 1000431-15.2019.8.26.0337. Expeça-se
oficio requisitório. Intime-se. - ADV: TAÍS BIANCA FERREIRA TORRES (OAB 412806/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0000262-11.2020.8.26.0337 (processo principal 1002386-52.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Cristina da Costa Mina - Tendo em vista o certificado as fls. 70 e a nova
penhora que recaiu sobre os ativos financeiros do executado Igor Adel Marque ( R$ 734,38), aguarde-se o decurso do prazo
para interposição de impugnação. Sem prejuízo, proceda-se a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada
ao processo (fls. 71/73). A seguir, intime-se o exequente para apresentar novo formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), devidamente preenchido, e expeça-se o MLE em prol da exequente. Sem prejuízo, proceda-se a consulta através do
sistema INFOJUD e RENAJUD conforme determinado as fls. 60 Int. - ADV: MARCIO COUTINHO (OAB 175495/SP)
Processo 0000275-73.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004711-78.2017.4.03.6100 - 22ª VARA CÍVEL
FEDERAL EM SÃO PAULO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Deferido o prazo solicitado pelo(a) autor(a)/ requerido(a). - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0000307-78.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004901-15.2019.4.03.6183 - 5ª VARA
PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO) - PAULO SERGIO DOS SANTOS - Assim vem respeitosamente a V.S.ª. informar
data e local da diligencia, que deverá ser realizada no dia 30 de junho de 2021 (Quarta-feira) às:- 10h00min - COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMÍNIO (Empresa Similar) - Avenida Moraes do Rego, 347, Distrito Industrial - Alumínio/SP.Lembrando
que, O Requerente deverá chegar com 10 minutos de antecedência.O Requerente deverá comparecer devidamente trajado.Não
sendo permitido o uso de camiseta regata, bermuda e chinelo.Informar números de telefones celulares para facilitar o contato
com o Requerente,Requerida e Empresa.Caso o endereço esteja errado, favor informar o endereço correto.Caso ocorra algum
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