Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2045 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 1000722-36.2022.8.26.0102 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.P.C. - - A.C.E. - “Fls. 23/24, 26 e 27: Sentença, certidão dos trânsito em julgado e certidão(õe) de honorários disponível(is) no SAJ.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2025 cumulação; e) no silêncio da legislação local quanto aos índices, a correção monetária se dará pelo IPCA-E e os juros de mora serão calculados à taxa de 1% a.m. Sendo o caso de aplicação da taxa SELIC, deve haver: a) correção segundo a Tabela Prática do TJSP até o trânsito em julgado; b) incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2147 iniciais, confirmando a tutela de fls. 61/65, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, reconhecendo o direito do autor em continuar contribuindo no percentual praticado anterior à lei 13.954/19 e condeno a parte ré a restituir ao autor os valores excedentes, atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2106 Processo 1000664-67.2021.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S.P. - Fica(m) o(a)(s) patrono(a) (s) da(s) parte(s) autora intimado(s) de que encontra disponibilizado no saj, certidão(ões) de honorários advocatícios. - ADV: LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB 354605/SP) JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1898 Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação; para visualização, acesse o site Portal ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/ esaj), informe o número do processo e a senha fornecida. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico; - deverá constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1896 apuração e responsabilização de prática de ato infracional, conforme se constata do precedente abaixo transcrito: “HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO ESTABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1804 podem ser acolhidos em hipóteses excepcionais, que evidentemente não é refletida no caso em julgamento. RECURSO Embargos de declaração - Recebimento em caráter infringente - Admissibilidade excepcional - Existência de erro material ou equívoco na decisão embargada - Acolhimento - Sentença anulada (RT 6