5 resultados encontrados para 0000309-61.2014.8.26.0218 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2510 PROCESSO :0001958-61.2014.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela dos Santos Mendes ADVOGADO : 170948/SP - Jorge Roosevelt Teixeira REQDO : Prefeitura Municipal de Guararapes SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001957-76.2014.8.26.0218 CLASSE :ALIMENTOS - LEI E
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 PROCESSO :0000299-17.2014.8.26.0218 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. C. DE S. ADVOGADO : 74306/SP - Nedilson Goncalves de Santana REQDO : L. M. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000300-02.2014.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Doraci Teixeira ADVOGADO : 190621/SP - Daniela Anton
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2175 DECLARANTE : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003948-77.2015.8.26.0210 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : J.P. INFRATOR : L.R.A. VARA:2ª VARA GUARÁ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PUGLIESI LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VILMAR ALVES DE PAULA EDITAL D
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2280 atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003, c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação