TJSP 13/05/2014 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
2510
PROCESSO :0001958-61.2014.8.26.0218
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Daniela dos Santos Mendes
ADVOGADO : 170948/SP - Jorge Roosevelt Teixeira
REQDO
: Prefeitura Municipal de Guararapes SP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001957-76.2014.8.26.0218
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: L.T.M.
ADVOGADO : 300586/SP - Wagner Ferraz de Souza
REQDO
: B.G.S.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001961-16.2014.8.26.0218
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Santi & Santi Ltda Me
ADVOGADO : 249367/SP - Cleverson Zaneratto Bittencourt
EXECTDA
: Terezinha Eugenio de Souza Lidão
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001962-98.2014.8.26.0218
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Santi & Santi Ltda Me
ADVOGADO : 249367/SP - Cleverson Zaneratto Bittencourt
EXECTDO
: Fernando Caires Porciuncula
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS BORGES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA GAIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2014
Processo 0000015-78.1992.8.26.0218 (218.01.1992.000015) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Arnaldo dos Santos - - Ana Pereira dos Santos - Valdemar Mantovani - - Sandra Raimundo - José R Pires - VISTOS. Fls. 759:
aguarde-se a devolução da precatória, pelo prazo de 180 dias. Int. Guararapes, 08 de abril de 2014. - ADV: LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON
ESPADINHA (OAB 88379/SP)
Processo 0000034-15.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Eli Valda Dias Paiva - Telefonica
Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado por ELI VALDA DIAS PAIVA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A para o fim de declarar a
inexigibilidade da cobrança denominada “seguro conta protegida”, lançada nas faturas de serviço de telefonia encaminhadas à
requerente, condenando a ré a restituir, de forma simples, os valores pagos a esse título, com acréscimo de correção monetária
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do pagamento e juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, a partir da citação. Tendo a parte autora decaído de parte mínima do pedido, arcará a requerida com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
P.R.I.C. Guararapes, 15 de abril de 2014. EM CASO DE RECURSO, RECOLHER AS CUSTAS DE PREPARO (2% DO VALOR
DA CAUSA ATUALIZADO - R$ 103,31 - CÓDIGO 230-6) E PORTE DE REMESSA E RETORNO (R$ 29,50 POR VOLUME E/OU
APENSO -CÓDIGO 110-4) - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
Processo 0000306-09.2014.8.26.0218 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.C.J. S.J.J. - Vistos. Ante o pagamento do débito noticiado pela autora (fls. 23) e a r. manifestação ministerial de fls. 24 , JULGO
EXTINTA a presente execução de alimentos movida por Maria Eduarda Calça de Jesus, Representada por Sônia Regina Calça,
em face do Sérgio Jefferson de Jesus , nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Arbitro no valor máximo previsto na tabela
do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Púbica do Estado os honorários advocatícios do(s) advogado(s) nomeado(s).
Oportunamente, expeça(m)-se certidão(ões). Isento de custas processuais, por tratar-se de assistência judiciária. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. Guararapes, 03 de abril de 2014. - ADV:
EDSON BALDO (OAB 83940/SP)
Processo 0000309-61.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Izolina Félix de Lima - VISTOS.
Para comprovação da qualidade de segurado(a) do(a) autor(a), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12
de agosto de 2014, às 14 horas. Por não considerar imprescindível à solução da lide, indefiro os depoimentos pessoais das
partes. As partes deverão arrolar e conduzir suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, salvo
requerimento expresso, a ser entregue em cartório até 15(quinze) dias antes da audiência, também sob pena de preclusão. Int.
Guararapes, 24 de abril de 2014. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP)
Processo 0000309-61.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Izolina Félix de Lima - Audiência
de Instrução e Julgamento Designada Data: 12/08/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - ADV:
ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP)
Processo 0000392-14.2013.8.26.0218 (021.82.0130.000392) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Alice Elias Lavos - Jose Roberto Vendrame - - Divanilda Barbosa da Silva Vendrame - Vistos. Sobre o pedido da requerente de
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