Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3820 se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir Advogado.Observo, ainda, que o prazo prescricional também deve ser suspenso, observando-se o máximo da pena cominada, nos moldes da Súmula 415, STJ.No caso dos autos, o acusado foi citado por edital (f. 158), não compareceu em Juízo, tampouco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000312-49.2016.8.26.0540; Assunto: Receptação Qualificada; Apte/ Apdo: Diego Clayton Silva; Advogado: Rodrigo de Freitas Campos (OAB: 195255/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 655 Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3664 Processo 0000158-08.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Julio César Minharro - - Romario do Nascimento Martins da Silva - Dra. Aline Patrícia Norberto de Lima Rossete, apresentar defesa prévia do réu Júlio. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3110 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2018 Processo 0000006-28.2015.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4062 Processo 1000965-79.2015.8.26.0698 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 40), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4029 nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/ SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1000449-71.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito Valdice Soares Jardim - Vistos. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3561 Henrique de Moraes - Defesa, apresente contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/ SP) Processo 0000309-72.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Josimar dos Santos Gonçalves Leite - - Rodrigo Aguiar de Brito - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3561 Henrique de Moraes - Defesa, apresente contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/ SP) Processo 0000309-72.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Josimar dos Santos Gonçalves Leite - - Rodrigo Aguiar de Brito - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3662 Processo 1001843-50.2021.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Antonio Mauro Pereira Martins - Manifestar o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, diante do decurso do prazo para o executado se manifestar sobre o bloqueio. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP) Proces