TJSP 25/04/2018 - Pág. 3110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
3110
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2018
Processo 0000006-28.2015.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Juraci de Souza - Ciência à Defesa do V. Acórdão. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000044-35.2018.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.O.S. - Vistos.Manifeste-se a
Defesa, na fase do art. 402, do Código de Processo Penal.Intimem-se. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 0000292-35.2017.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- S.H.S.S.A. - Ante o teor da certidão de fls. 179, intime-se, pela derradeira vez, o Defensor constituído a apresentar seus
memoriais finais, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP)
Processo 0000309-72.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josimar dos Santos
Gonçalves Leite e outros - Acolho o pedido de colidência formulado pela defensora nomeado.Assim, providencie a serventia a
nomeação de outro defensor aos demais acusados Júlio e, com a indicação, intime-se-o a apresentar resposta à acusação.Int.
- ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000392-58.2015.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jorge Ferreira dos
Santos - Providencie a Serventia a atualização do Histórico de Partes, bem como oficie-se ao IIRGD e ao T.R.E. comunicando
o desfecho da presente ação penal.Expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta na sentença,
encaminhando-se à VEC ou DEECRIM competente, observando-se as novas regras que regulamentam o assunto. Providenciese a atualização do cálculo da pena de multa e intime-se o réu para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.No que
tange às custas processuais, à vista dos elementos constantes nos autos, defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) nomeado pela atuação na fase recursal, devendo ele(a) providenciar a
impressão e encaminhamento.Oportunamente, se efetuadas todas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 0000395-18.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.B. - Vistos.Aguarde-se, nos
termos da r. Cota Ministerial (f. 512).Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 45094/SP), CARLOS EDUARDO
DA FONSECA RODRIGUES (OAB 150232/SP)
Processo 0000606-49.2015.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.L.S. - Providencie
a Serventia a atualização do Histórico de Partes, bem como oficie-se ao IIRGD e ao T.R.E. comunicando o desfecho da
presente ação penal.Expeça-se Guia de Recolhimento para cumprimento da pena imposta na sentença, encaminhando-se à
VEC ou DEECRIM competente, observando-se as novas regras que regulamentam o assunto. Providencie-se a atualização
do cálculo da pena de multa e intime-se o réu para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.No que tange às custas
processuais, à vista dos elementos constantes nos autos, defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Expeça-se
certidão de honorários ao(à) Defensor(a) nomeado pela atuação na fase recursal, devendo ele(a) providenciar a impressão e
encaminhamento.Oportunamente, se efetuadas todas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.Int. ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0000616-25.2017.8.26.0698 - Inquérito Policial - Ameaça - M.M.G. e outros - Tendo em vista a decisão que proferi,
nesta data, no feito n. 1001505-59.2017.8.26.0698, do Juizado Especial Criminal, e tratando-se de crimes que teriam ocorrido,
em tese, no mesmo contexto, conforme salientou o Ministério Público, bem como por se tratar de infração de menor potencial
ofensivo, determino a remessa dos autos ao anexo do Juizado Especial Criminal, para apensamento de ambos os feitos.Int. ADV: ANDRE LUIS MONTELEONE (OAB 134815/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
Processo 0001031-13.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Antenor Verona - Manifeste-se o réu em relação a regularização da arma. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP),
FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP)
Processo 1000339-55.2018.8.26.0698 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Fabiana Cristina Francisco - Providencie a querelante a regularização da procuração, nos moldes do artigo 44 do Código de
Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de rejeição da inicial acusatória.Int. - ADV: KELEN VETTORAZZI (OAB
277487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018
Processo 0000510-63.2017.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Lesões Corporais - C.C.S. - Ciência à
Defesa, Dr. Otávio Scardelato, da audiência designada para o dia 15/05/2018, às 10:30 horas.” - ADV: OTAVIO SCARDELATO
(OAB 47883/SP)
PIRAPOZINHO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º