8 resultados encontrados para 0000312-53.2016.8.26.0474 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4613 art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2.009. Não obstante as disposições supra, consigne-se que deve ser respeitado o que vier a ser definitivamente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 810) e pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 905). Em consequência , JULGO EXT
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3706 RELAÇÃO Nº 0365/2022 Processo 0000250-03.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDER RIBEIRO DE FREITAS - FABIO EDUARDO BERNARDINO e outro - Diante da petição e documentos de fls. 211/214, manifeste-se os requeridos no prazo de 5 (cinco) dias, como determinado as
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4225 assim, que houve significante mudança no panorama processual que na atualidade justifica a tutela de urgência para internação compulsória de Emily Vitoria Polizei Campos, em clinica ou unidade hospitalar compatível com o tratamento de drogadição, a fim de salvaguardar a saúde e integridade da adolesc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3688 de levantamento judicial, conforme determinado a fls. 150. Nada Mais - ADV: TATIANA CRISTINA SENE MACIEL (OAB 403557/ SP), ANDREIA DAUD COLOMBO (OAB 125025/SP) Processo 1000945-42.2019.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G. - E.J.F.L. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) dev
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3982 Processo 0000312-53.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - MAURO VIANA DOS SANTOS - - Devido falha no encaminhamento da sentença de fls. 203/207 para publicação, expeço o presente para regularização do ato, segue tópico final no teor abaixo: - Setnença de fls. 203/
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4414 RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 1000019-56.2022.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Everson Cesar Zanutti - - Nayra Cristina Abdalla Teixeira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, com basenoartigo 487, in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3824 processual do efeito suspensivo. E por este motivo não serão analisados pedidos de susbstituição da garantia (penhora) antes que retornem os autos da instância superior. Cumpre as partes processuais informarem o andamento recursal e o trânsito em julgado para retomada da marcha processual nestes autos execut