Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 205 - Execução Frustrada). 3. Caso trate-se de ação em que o MP intervém (envolvendo menor, incapaz ou interesse público), antes do arquivamento, abra-se vista ao MP para que se manifestem a respeito. Em concordância, ao arquivo. Caso contrário, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 92 multa no total de R$142.424,00(cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP) Processo 0000277-62.1997.8.26.0247 (247.01.1997.000277) - Procedimento Comum - Serviços - Banco do Brasil Sa - Jose Nilson de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1839 valores fixados em tabela do Convênio PGE/OAB. Translade-se uma via desta sentença e do termo de audiência (fl.67) para processo nº 0000277-66.2014, certificando-se naqueles autos. Após, arquivem-se observadas as formalidades legais. P.R.I. Ciência ao M.P. Ilhabela, 18 de maio de 2016. - ADV: TERESA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 158 tesouro e não para conta do procurador municipal ou de sua respectiva associação. Tal decisão se encontra respaldo na firme jurisprudência deste Tribunal, vide: Apelação Cível 1501474-92.2017.8.26.0435 Rel. Silvana Malandrino Mollo Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Pedreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1992 115/2010-CNJ, art. 6º, intime-se a requerida, ora executada, na pessoa de seu advogado, acerca do quantum apresentado pelo exequente e para que informe acerca da eventual existência de verba compensatória para os fins do art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal, em trinta dias, sob pena de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 110 GOES (OAB 62549/SP) Processo 0000152-06.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000152) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.V.M.L. - A.J.L. Arquivado no pacote nº 152/2021 em 17/11/2021. - ADV: MAURICIO GOES (OAB 62549/SP), SONIA REGINA DE FELICE VOLPE (OAB 53353/SP) Processo 0000172-45.2021.8.26.0247 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 80 SP) Processo 0000255-91.2003.8.26.0247 (247.01.2003.000255) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Adilio Lenzolari de Oliveira - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 232 RESISTÊNCIA DO PROVEDOR - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO.I - A presente controvérsia é uma daquelas questões que a vida moderna nos impõe analisar. Um remetente anônimo utiliza-se da Internet, para e por meio dela, ofender e denegrir a imagem e reputação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 210 2. Decorrido o prazo in albis, nos termos do §2º Artigo 40 da Lei 6830/1980, encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo de 1 (um) ano (cód. 61.236). 3. Após, por ato ordinatório, intime-se a exequente a para que se manifeste quanto ao que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Nada sendo requerido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 303 em sede de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), ARACELI DE OLIVEIRA (OAB 271689/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), MILENA MARQUES (OAB 266483/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO (OAB 31664/SP) Processo 0000229-78.2012.8.26.0247 (247.01.2012.000229)