Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 914 PROCESSO :1001037-07.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aristeu Brites ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : CLARO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001038-89.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Liliane Floriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 895 Rosa - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intime-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/ SP) Processo 1500005-80.2016.8.26.0294 - Execução Fiscal - ICMS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 933 recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: BRUNA BARRY CASTRO (OAB 75102/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 899 CAMPOS (OAB 357425/SP) Processo 1001873-48.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.O.S.J. - - J.M.R.D.S. - G.R.D.R.S. - K.W.O.S. - Vistos. Oficie-se como solicitado (fls. 162). Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 713 autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), HERIK CHAVES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 923 33/34. É a síntese de necessário. Entendo não ser caso de conceder a tutela de urgência requerida. Ainda que se pretenda a modificação da forma de contribuição do genitor, vez que acordou além do valor mensal, também auxílio em plano de saúde e despesas escolares, incluindo a mensalidade de escola p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 830 e não de forma discriminada como solicitado (fls. 45: valor + juros), observa-se que o valor requisitado foi depositado de forma integral (R$ 2.393,52). Diga a autarquia sobre a possibilidade de levantamento de tal valor (fls. 51). Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1215 Enriquecimento sem Causa - Eliane de Fátima de Oliveira - Me - Vistos. Ciente da manifestação de fls. 45/48. Oficie-se o Detran/SC para que informe em nome de quem encontra-se registrado o veículo Fiat Siena Placas MHO 0515, de Jaraguá do Sul/SC. Quanto ao pedido de inclusão da empresa Emplor Construt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 930 ainda que só em nome de um dos cônjuges. De outra banda, o regime de bens encerra-se na data da separação de fato do casal, momento a partir do qual não se comunicam os bens/dívidas supervenientes dos consortes. Na lição de Maria Berenice Dias, é a data da separação de fato que põe fim ao regime de