Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2502 Processo 1500147-55.2020.8.26.0420 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Achada - Valmir Camargo de Paula - expedi Carta Precatória para intimação do ofendido, em cumprimento à r. Sentença da p. 138. - ADV: ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB 438274/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3523 Processo 0000330-03.2020.8.26.0420 (processo principal 1000772-54.2017.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Justiça Pública - Vital de Andrade Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Fls. 433: Ciência às partes acerca do MLE expedido em favor do Município de Paranapanema.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2877 autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1000429-19.2021.8.26.0420 - Homologação da Transação Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3083 destes aparelhos, não ofende o art. 5º, XII, da CF/88, considerando que o sigilo a que se refere esse dispositivo constitucional é em relação à interceptação telefônica ou telemática propriamente dita, ou seja, é da comunicação de dados, e não dos dados em si mesmos. Assim, se o juiz determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2836 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wiliam Benedito de Lima - Verifica-se que o valor reclamado na presente ação de Cumprimento de Sentença foi devidamente pago no incidente requisitório de autos nº 0000304-05.2020.8.26.0420-01. Assim, considerando o integral pagamento do débito,JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2870 prevenção ao contágio da Covid 19, excepcionalmente, deixo de determinar, após a penhora, o agendamento da audiência de conciliação/embargos, prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9099/95. O Oficial de Justiça deverá, ainda, cientificar a parte executada de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2610 2020. De acordo com o Comunicado DEPRE 394/15, deverá ser providenciado, pelo advogado da parte credora, o regular cadastro do incidente, através do Portal e-Saj, utilizando a Opção Petição Intermediária de 1º Grau, a Categoria Incidente Processual e a Classe Precatório ou RPV, conforme o caso, inclu