8 resultados encontrados para 0000317-36.2003.8.26.0408 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2596 (fls. 72).Intimado, o Município de Ourinhos concordou com a extinção do feito.Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, e seu parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei.Oportunamente,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2775 da Santa Casa de Ourinhos, realize cirurgia ortopédica (artroplastia) troca de prótese do lado esquerdo e revisão de prótese do lado direito.”.(fls. 03)A sentença às fls. 65/66 condenou o Município de Ourinhos a “...fornecer o procedimento médico-hospitalar demandado na petição inicial.”. Isso
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2756 aliás, que não foi por outra razão que o extinto Tribunal Federal de Recursos, pela Súmula nº 242, preceituou o seguinte: “O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora nas execuções ajuizadas contra o devedor fiduciário”. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3232 arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) Processo 1004243-80.2018.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Dias Negrão Neto - - Marcio Luis Costa Negrao - - Lilian Aparecida Dadona - - Rafaell
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2624 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor às fls. 206, independentemente da aquiescência expressa da ré, visto que sequer foi citada. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito do mérito, com fundamento no artigo 485,
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1482 Cível desta comarca.Intimem-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/ SP) Processo 1005697-66.2016.8.26.0408 (apensado ao processo 1005696-81.2016.8.26.0408) - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESG
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2697 de Lima - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º