5 resultados encontrados para 0000318-66.2022.8.26.0404 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2978 Processo 1500129-48.2021.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Márcio Cruz Belletti - - Wesley Júlio da Silva Bagini - Dr. Guilherme, apresentar as razões do recurso, no prazo legal. - ADV: LUCAS ANTUNES MEIRA (OAB 406033/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2809 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpiadaemo - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3017 art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, tam
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2791 mesmo codex, ratifico o recebimento da denúncia, dando o feito por saneado. Designo audiência virtual (por videoconferência) de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2022, às 13 horas e 20 minutos, devendo a zelosa Serventia providenciar todas as intimações cujo(s) mandado(s) deverá(ã