Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 342 0013246-61.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013246-61.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 866 0000312-44.2017.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000312-44.2017.8.26.0595;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2169 processo no sistema de Juizado Especial Cíveis se orientará pelo principio da economia processual e celeridade, prevendo em seu art. 4º que a competência será definida, primeiro, pelo domicílio do réu, no local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas e, segundo, onde a obrigação dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2801 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: J. P. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Batista Marques (OAB: 131248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) 0000046-13.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2314 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nazaré Paulista - Apelante: Benedito Gaspar Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2059 diagnosticada e determinada a sua internação para tratamento. No entanto, o Município ainda não logrou êxito em obter uma vaga em alguma instituição.Deste modo, deverão os genitores Caila e Edson se posicionarem como pais do menor e assumirem os seus cuidados, até que seja disponibilizada vaga para seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2225 RELAÇÃO Nº 0675/2017 Processo 0000029-80.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Bruno Murr Neto - Autos com vista à advogada nomeada à fl. 122 (Dra. Adriana) para ciência da nomeação e apresentação da resposta à acusação do réu Bruno no prazo legal. - ADV: ADRIANA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2350 a parte para que indique outro e, após, adite-se o mandado.Cobre-se laudo, se necessário, bem como Folha de Antecedentes e certidões atualizadas antes da realização da audiência designada.Oficie-se ao IIRGD para as anotações e comunicações relativas ao recebimento desta denúncia, certificando-se.Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1918 em regime inicial aberto, ficando a pena privativa de liberdade substituída por duas prestações de serviços comunitários em favor de entidade com destinação social, o que será oportunamente especificado pelo juízo da execução (art. 44, §2º, segunda parte, CP). As tarefas deverão ser cumpridas à raz