31 resultados encontrados para 0000319-41.2016.8.26.0346 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1818 AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP) Processo 1002163-04.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.S. - M.A.B. - MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de 15 dias, em réplica a contestação. - ADV: CHRI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2382 PROCESSO :0001194-88.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0003137-32.2017.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.G.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001195-73.2018.8.26.0136 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2467 Processo 0000319-41.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública Anderson Marculino dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre o parecer Ministerial de fls. 227. Int. (o MP requer mais uma vez a conversão da pena restritiva de direitos em privativ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2467 Processo 0000319-41.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública Anderson Marculino dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre o parecer Ministerial de fls. 227. Int. (o MP requer mais uma vez a conversão da pena restritiva de direitos em privativ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2467 Processo 0000319-41.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública Anderson Marculino dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre o parecer Ministerial de fls. 227. Int. (o MP requer mais uma vez a conversão da pena restritiva de direitos em privativ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2382 PROCESSO :0001194-88.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0003137-32.2017.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.G.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001195-73.2018.8.26.0136 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1648 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001838-17.2017.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 560/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.C.J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001839-02.2017.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 603/2017 - Martinopolis AUTOR : J.
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1911 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2017 Processo 0001043-79.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - “Manifeste-se a defesa, em cinco dias, sobre o requerido pelo Min
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1923 Processo 1002405-31.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Isabelle Carolina Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a requerente INTIMADA para distribuir a carta precatória expedida com a finalidade de citação da requerida (fls.48
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1923 Processo 1002405-31.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Isabelle Carolina Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a requerente INTIMADA para distribuir a carta precatória expedida com a finalidade de citação da requerida (fls.48