TJSP 12/09/2017 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1911
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2017
Processo 0001043-79.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - FERNANDO
HENRIQUE DA COSTA - “Manifeste-se a defesa, em cinco dias, sobre o requerido pelo Ministério Público - a) conversão da
pena restritiva de direitos imposta em privativa de liberdade, b) expedição do competente mandado de prisão e c) a fixação do
regime inicial semiaberto para cumprimento da pena. Int”. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), TIAGO
GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
(nº 194/2010 - LOCAL PP20100706JP) - D.D.S.N. - - J.F.F. - - U.S.T. e outros - Os sentenciados João Ferreira e Ulisses Scotti
se encontram presos nas Penitenciárias de Mirandópolis II e Presidente Venceslau II, respectivamente, conforme consultas do
SIVEC que se encontram grampeadas na contracapa dos autos, assim sendo, não há que se falar em encaminhamento de guia
de recolhimento pois a pena imposta é de regime aberto e em se tratamento do presente procedimento o rito é diferenciado, se
cumpre nos próprios autos (sentenciado residente no Juízo da condenação, caso contrário, por carta precatória).Aguarde-se a
soltura dos mesmos.Quanto ao sentenciado Dionísio David, oficie-se ao CDP Belém II, solicitando informes sobre o endereço
declarado pelo mesmo quando de sua liberdade (fls. 1070).Int. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2017
Processo 0000319-41.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública Anderson Marculino dos Santos - Fls. 167/168, defiro, no que concordou o representante do “parquet”.Intime-se o sentenciado
a iniciar o pagamento da pena pecuniária, em dez (10) parcelas, mensais e iguais.Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES
VALENTIM (OAB 233724/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 06/09/2017
PROCESSO :1003972-94.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cleber Bassini
ADVOGADO : 304183/SP - Marilia Natalia da Silva
REQDO
: Localiza Rent A Car S/A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004102-04.2017.8.26.0347
CLASSE
:HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE
: B.C.S.C.T.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003975-49.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: I.S.
ADVOGADO : 309508/SP - Roberto Edson Ignacio
REQDO
: I.R.B.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0004105-56.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Mayara Elisa Guerra
REQDO
: Helton Fabricio Vaz da Silva
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003976-34.2017.8.26.0347
CLASSE
:EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGTE : Isabela Turcatto Gimenes Barros
ADVOGADO : 191633/SP - Fabio Augusto Bozelli
EMBARGDO : Ministerio Publico do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:0004106-41.2017.8.26.0347
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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