Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 3 Recurso Especial – nº 0066345-77.2014.815.2001. Recorrente: José Francisco de Queiroga. Advogados: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB n° 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB n° 19.384). Recorrido: Gebrasa Com. e Representações LTDA. Advogado: Sem representação nos autos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019616-4

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00909 Processo: 0000139-85.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO ROBERTO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: CEZAR BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. VITIMA: ROMUALDO SIMOES DE OLIVEIRA NETO Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422 cpp, em 05 dias apresentando rol de testemunh

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia Oab/pb 13442. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PARCELAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RE