Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 220 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2019 3001026-77.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 760 Apelante: Célio Cyrineu (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Vieira Lopes de Oliveira (OAB: 262517/SP); Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP); Apelante: Maria Inês Mariano Cyrineu (Justiça Gratuita); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2011 da pronúncia (Fls. 705/710);Preclusão do acórdão confirmatório da pronúncia (Fl. 717);Encaminhamento dos autos ao juiz presidente do Tribunal do Júri (Fl. 718);Foram ordenadas diligências, na forma do art. 422, do Código de Processo Penal (fl. 727).Foram arroladas testemunhas pelo Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2011 da pronúncia (Fls. 705/710);Preclusão do acórdão confirmatório da pronúncia (Fl. 717);Encaminhamento dos autos ao juiz presidente do Tribunal do Júri (Fl. 718);Foram ordenadas diligências, na forma do art. 422, do Código de Processo Penal (fl. 727).Foram arroladas testemunhas pelo Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3193 PROCESSO :1001690-24.2019.8.26.0441 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.I.S.M. ADVOGADO : 160132/SP - Domingos José Capputti REQDO : B.M.B. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1979 A AÇÃO MONITÓRIA FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (CC, ART. 206, §5º, INC.I), E A PARTE AUTORA ATENTOU-SE AOS PRAZOS PROCESSUAIS PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, NÃO OCORRENDO A PRESCRIÇÃO PELA DEMORA IMPUTÁVEL AO SERVIÇO JUDICIÁRIO APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 106 DO STJ CASO EM Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1979 A AÇÃO MONITÓRIA FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (CC, ART. 206, §5º, INC.I), E A PARTE AUTORA ATENTOU-SE AOS PRAZOS PROCESSUAIS PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU, NÃO OCORRENDO A PRESCRIÇÃO PELA DEMORA IMPUTÁVEL AO SERVIÇO JUDICIÁRIO APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 106 DO STJ CASO EM Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2924 deverá ser feita por carta, com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de três dias da audiência, cópia da correspondente intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de reputar a sua inércia como desistência da oitiva. Caso os patronos comprometam-se em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3248 RELAÇÃO Nº 0728/2017 Processo 0000115-13.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000115) - Mandado de Segurança - Tamar Maria Correa Silva - Prefeita Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Defiro prazo suplementar de trinta dias, para cumprimento do determinado.Int. ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3864 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2020 Processo 0000046-83.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000046) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Associação Residencial Estância São Marcos - Odete Bienzabas Portas - - Laerte Portas - Ciência ao(à) requerente da Carta Precatória ne