TJSP 15/02/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2011
da pronúncia (Fls. 705/710);Preclusão do acórdão confirmatório da pronúncia (Fl. 717);Encaminhamento dos autos ao juiz
presidente do Tribunal do Júri (Fl. 718);Foram ordenadas diligências, na forma do art. 422, do Código de Processo Penal
(fl. 727).Foram arroladas testemunhas pelo Ministério Público e pela defesa (fls. 729 e 734).Assim, feito relatório sucinto do
processo, nos termos do art. 423, II, do CPP, DETERMINO sua inclusão em pauta na próxima reunião do Tribunal do Júri desta
Comarca, cuja sessão designo para o dia 26 de abril de 2018, às 11h, para a realização do julgamento.Defiro o requerido pela
Defesa a fl. 735, oficiando-se ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de que seja reforçada a segurança no Fórum da
Comarca e adjacências.Int. Dilig. - ADV: EDILSON GOMES DA SILVA (OAB 196438/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB
300263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2018
Processo 0002072-45.2016.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas V.S.M. - Ficam os defensores cientificados que foi designado o dia 21/02/2018 às 13:40 horas, para realização do ato deprecado
na Vara Única de General Salgado/SP. - ADV: VINICIUS TROMBIM RAGONHA (OAB 307453/SP), GUSTAVO TROMBIM
RAGONHA (OAB 343758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2018
Processo 0000107-61.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus
Camilo Felix da Silva - - Igor Calado Mendes Araújo e outros - Autos com vista para apresentação de defesa preliminar do réu
Matheus Camilo Felix da Silva no prazo legal. - ADV: TAINÁ DA SILVA BUSCHIERI (OAB 378696/SP)
PERUÍBE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2018
Processo 0000204-95.2017.8.26.0633 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Municipio de Peruibe - Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias).Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0000321-27.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000321) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio
Heraclito Borges - Arlindo Gomes dos Santos - Vistos.Defiro a prova oral pertinente sobre fatos controvertidos, além das provas
documentais já juntadas ao processo. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, vez que poderá ser obtida a
qualquer tempo, inclusive, antes da audiência de instrução. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 03 de maio de 2018, às 17h15min. Saliento que serão ouvidas somente três testemunhas por fato controvertido, nos
termos dos artigos 357, § 6º, do novo Código de Processo Civil. Ainda, nos termos do artigo 455, do novo Código de Processo
Civil, ressalvo que caberá a cada patrono intimar as testemunhas arroladas (fls. 225/226 e 227), dispensada a intervenção
deste Juízo. A intimação da testemunha deverá ser feita por carta, com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de três dias da audiência, cópia da correspondente intimação e do comprovante de recebimento,
sob pena de reputar a sua inércia como desistência da oitiva.Ficam as partes intimadas através de seus advogados.Intimem-se.
Peruíbe, 09 de janeiro de 2018. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), SANDRA GOMES DA SILVA (OAB
168090/SP)
Processo 0000367-21.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000367) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lydia Fiorini
Fuin - Nilton Akira Maeda Me - Lilian Fujimoto Maeda - Nilton Akira Maeda - Vistos.Tendo em vista decurso de prazo concedido
ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC.Int. - ADV: RAQUEL
SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR (OAB 202014/SP)
Processo 0000590-32.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000590) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maura Franco
de Godoi - Manifeste-se a autora sobre a certidão da serventia de fls. 143, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: ROSA MARIA DE
ANDRADE OLIVEIRA (OAB 158962/SP)
Processo 0000591-46.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000591) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.O.S.
- Fica intimada a parte autora para providenciar a impressão da Carta Precatória, comprovando sua distribuição em 10 (dez
dias), nos termos do comunicado CG 2290/2016. - ADV: RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP)
Processo 0000595-49.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - ECAD - Prefeitura Municipal de Peruíbe - Esclareça o subscritor da petição de fls. 253/278 (contrarrazões de
apelação), em razão do feito sequer ter sido sentenciado.Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º