Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1055686-29.2015.8.26.0100 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0001518-07.2016.8.26.0635 Apelação / Reexame Necessário 1014451-37.2015.8.26.0309 Reexame Necessário 1017609-54.2015.8.26.0001 1056045-76.2015.8.26.0100 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0000470-23.2016.8.26.0664 0007484-51.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 16 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036164-56.2014.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. P. B. dos S. (Menor); Advogado: Antonio da Silva Cruz (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1279 de eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituição Federal. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2173 RODRIGUES PEREIRA O.A.B./SP nº 250.412. PROCESSO Nº 0001166-79.2013.8.26.0368 CONTROLE Nº 64/2013- JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DONIZETE RAMOS NEVES. Intimação da Defesa de que por decisão de 18.04.2016, foi determinado o arquivamento dos autos. ADVOGADA DRA. GIZELLI TERÇAS O.A.B./SP nº 277.385. 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1694 preliminar de conciliação para o dia 17 de MAIO de 2.016, às 10:00 horas a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (situado na Rua dos Lírios, nº256, Jardim Paraíso, em Monte Alto-SP).CITE-SE a Ré, através de carta com AR, observando-se o prazo de 20 dias de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1834 R$ 764,47 (100%) (cód. 302), expedindo-se a certidão correspondente.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1964 165843/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29) 0000263-54.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: R. L. A. A. de F. (Menor) - Apelado: P. de J. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1454 1013 - 0000210-73.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Dora Aparecida Martins Apelante: R. R. de C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Advogado: Luis Gustavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1999 o prazo para contestação é de 30 dias úteis. No mais, considerando a necessidade de se produzir prova em audiência para eventual comprovação do exercício de atividade rural do Autor, em respeito ao princípio da celeridade e observância à regra estabelecida no artigo 4º do NCPC, que assegura às part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3039 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: L. A. A. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de O. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. MATERIALIDADE E AUTO