13 resultados encontrados para 0000322-02.2016.8.26.0441 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500431-93.2017.8.26.0444; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. P. de G. V.; Advogada: Denise Lacerd
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 763 0000312-35.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2662 Peruíbe Foro de Peruíbe 1ª Vara 0000039-82.2016.8.26.0633 Peruíbe Foro de Peruíbe 1ª Vara 0000043-85.2017.8.26.0633 Peruíbe Foro de Peruíbe 1ª Vara 0000048-10.2017.8.26.0633 Peruíbe Foro de Peruíbe 1ª Vara 0000072-03.2015.8.26.0441 Peruíbe Foro de Peruíbe 1ª Vara 0000322-02.2016.8.26.0441 Peruíbe Foro de Peru�
TJSP 07/03/2019 - Pág. 2973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2973 assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ficando determinada a expedição incontinenti do competente mandado de prisão em desfavor de Daniel de Oliveira Santos, para cumprimento da condenação confirmada neste Segundo Grau. V.U. - Advs: Geraldo Paulo Pereira da Silva (OAB: 359431/SP)
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3162 de Processo Penal não pode assegurar a automática substituição da prisão preventiva, sendo de extrema valia a realização de um juízo de adequação, mediante a análise da situação concreta. Com efeito, nas situações em que a lei estabelece a possibilidade de prisão domiciliar com base na existê
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2008 desconto dos alimentos provisórios, conforme requerido em audiência. No mais, aguarde-se manifestação da autora acerca da proposta oferecida pelo requerido. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP) Processo 0005668-65.2015.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.S. -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3505 RELAÇÃO Nº 1063/2022 Processo 0000026-67.2022.8.26.0441 (processo principal 1001642-02.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Guarda - J.R.S. - - V.B. - Vistos. Regularize a exequente a inicial, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Int. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/S
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3856 TEIXEIRA VOLASCO (OAB 357288/SP) Processo 0004266-90.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004266) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Yolanda Alves de Souza e outro - Ante o exposto, adotando as razões do Ministério Públ
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3055 RELAÇÃO Nº 0215/2017 Processo 0000003-97.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Gallo dos Santos - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada em favor do réu Matheus Gallo dos SantosA peça defensiva traz apenas matérias que dizem respeito ao mérito. Os elemen
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2552 Processo 0000280-22.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS DA SILVA ROSA - Vistos. Ante o pagamento, conforme comprovante juntado aos autos (fls. 247/248), JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu MATHEUS DA SILVA ROSA, RG 52283762. Arquivem-se os presentes a