Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000461-33.2019.815.0221. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Menor Infrator Identificado Nos Autos. DEFENSOR: Amanda Gurgel Rocha. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. Atos infracionais análogos ao homicídio duplamente qualificado e roubo qualificado e circunstanciado. Arts. 121, incisos II e V e Art. 157

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 24 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000732-26.2019.815.0000. Comarca de Ped

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03832 Processo: 0000243-68.2006.815.0121 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 176, bem como dos calculos de fls. 185/19

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 116 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03786 Processo: 0000195-90.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ SALES DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias. CABEDEL

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.42º) Apelação Criminal nº 0039467.66.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARL

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 condenar o apeladp, por maioria, em harmonia com o parecer ministerial, contra o voto do relator, que negava provimento. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). LANÇARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA”. 2º FÍSICO) Apelação Criminal n