Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 193 0000028-56.2014.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000028-56.2014.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Rudinei Antonio Pedroso; Advogado: Álvaro Teixeira Peres Junior (OAB: 216831/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000323-42.2014.8.26.0219; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 7009212-73.2014.8.26.0344 Apelação 0000235-62.2014.8.26.0038 0001350-04.2014.8.26.0270 0003116-80.2012.8.26.0038 0006598-65.2011.8.26.0266 0008230-29.2012.8.26.0481 0014836-68.2007.8.26.0604 0016470-26.2012.8.26.0604 0058463-91.2014.8.26.0050 0079599-20.2012.8.26.0114 0910207-05.2012.8.26.0037 3005439-62.2013.8.26.0073 3034715-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 970 28 - 0000288-85.2015.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Grassi Neto - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: E. R. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Genival Torre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Douglas do Rosario Costa - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 21603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1647 10 (dez) dias-multa, fixados em seu valor mínimo unitário legal. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações no sistema informatizado, expedindo-se todo o necessário, bem como elaborando-se o cálculo da multa aplicada, intimando-se o sentenciado ao pagamento. P.R.I.C. - ADV: ANDREA SIQUEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2010 SP) Processo 0022210-75.2010.8.26.0590 (590.01.2010.022210) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Fagner dos Santos - Para a Defesa ficar ciente do laudo juntado as fls. - ADV: JORGE HENRIQUE MAGGIORINI (OAB 114654/SP), DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131240/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1912 trazer à baila os ensinamentos de Yussef Said Cahali, (Dos Alimentos, 6a edição, RT, 2009, p.18) “Quando se pretende identificar como alimentos aquilo que é estritamente necessário para a mantença da vida de uma pessoa, compreendendo tão-somente a alimentação, a cura, o vestuário, a habitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1690 bem como a manifestação do MP de fls. 267, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão, COM URGÊNCIA. No mais, arbitro os honorários do Advogado nomeado em 100% sobre o valor da tabela do convênio existente entre a O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1443 a se manifestar na forma do art.422, do CPP, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifiquem-se e tornem cls com os demais volumes. INT. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), JANDERSON ALVES DOS SANTOS (OAB 237097/SP), RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP) FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1193 inicialmente, que o embargante foi condenado ao pagamento de 10% sobre o valor da causa que, à época era de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Atualizado, de acordo com a petição de fls. 158, era de R$ 331,56 (trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e não como constou da decisão de fls. 160,