5 resultados encontrados para 0000323-55.2022.8.26.0318 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2771 LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP) Processo 1501358-10.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EVANDRO MARQUES MARTINS Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo preenc
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1809 recursais no DJe. Desse modo, haja ou não manifestação de interesse em recorrer, pelo adolescente ou seu advogado, o recurso deverá necessariamente ser interposto no prazo de dez dias, já com as razões recursais, conforme dispõe o art. 198, inc. II, do ECA, sob pena de não recebimento, por intempestivid
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1657 RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 1003332-42.2021.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.C.C.B. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1246 improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de penhora. 6. Decorrido o prazo sem localização de bens ou de endereço, o processo será extinto, aplicando-se por analogia o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 75 do FONAJE), independentemente de