Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 economia e celeridade processual. 1914 Servidor de Secretaria Expirado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para elaboração de voto." Apesar da intimação da Reclamada do teor da citada decisão, quedou-se inerte e não se manifestou. Assim, conforme decidido, quando o Recorrente se tratar de pessoa jurídica, a comprovação de insuficiência

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1152 SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000322-04.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA Processo Nº ATOrd-0000325-56.2021.5.14.0411 RECLAMANTE

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1364 que foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor, através do PODER JUDICIÁRIO sistema SIF, sendo que o valor devido será transferido pela Caixa JUSTIÇA DO Econômica Federal e depositado na conta bancária indicada. EPITACIOLANDIA/AC, 22 de junho de 2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Fica intimada a parte Reclamante, a

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 816 de que já se encontra no PJe, disponível para impressão e saque PODER JUDICIÁRIO perante a instituição bancária, o Alvará Judicial para levantamento JUSTIÇA DO de FGTS, expedido em seu favor, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o valor efetivamente sacado, sob pena de EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE presunção positiva. EPITACI

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1227 Vistos etc. Público e determino a intimação da parte recorrida para, O município reclamado protocolizou, tempestivamente, RECURSO querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. úteis. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é Após o referido prazo, com ou sem c

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 763 RECORRENTE ADVOGADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) Processo Nº ROT-0000303-53.2019.5.14.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO C

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1202 natureza indenizatória da seguinte parcela deferida (FGTS). Não havendo requerimento de produção de outras provas, vieram Não há incidência de contribuições previdenciárias, tampouco de os autos conclusos para julgamento. imposto de renda. É o relatório. Passo a decidir. Custas processuais pelo Ente Público, no importe de R$24,00, calculadas sobre o valor

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 706 valores remanescentes em conta judicial ou depósito recursal à parte exequente, a título de FGTS, mediante depósito em conta disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos vinculada da parte exequente em caso de contrato de trabalho sistemas PJe e GPREC, determino o arquivamento definitivo dos vigente. autos, tudo precedido das cautelas e anot

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1213 apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de 7 - Comprovados os pagamentos dos créditos, conclusos para liquidação, indicando os itens e valores objeto da discordância, extinção. apresentando nova conta, sob pena de preclusão, conforme 8 - Confere-se ao presente despacho força de intimação para as art. 879, §2º, da CLT. Esclarece-se que a n�