Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1655 MACATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2021 Processo 0000055-24.2020.8.26.0333 (processo principal 0000870-31.2014.8.26.0333) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2093 serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Intimem-se. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000789-89.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvair Honorio de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1334 Processo 1000027-89.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luis Antonio Fagnani Me Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. O cheque que dá ensejo ao processo de execução conta com pessoa jurídica como favorecida do crédito nele con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1933 não cabe no mandamus ao menos até a fase de sentença o pagamento de honorários advocatícios (Lei nº 12.016/2009, art. 25). P.R.I. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1500100-17.2021.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIANO GOMES PEREIRA Vistos. I.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1943 a decisão proferida pelo E. Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal. A representante do Ministério Público e a Defesa manifestaram-se pela regularidade da prisão. Em análise preliminar, não verifico a existência de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1972 Processo 0000206-53.2021.8.26.0333 (processo principal 1000989-33.2018.8.26.0333) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Caldemax Prestadora de Serviços Ltda - Vistos. Notifique-se pessoalmente a executada, para que no prazo de 60 (sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1797 na pessoa de seu procurador, para que, caso queira, apresente impugnação ao bloqueio efetivado por meio do SisbaJud, no prazo de 05 dias, comprovando qualquer das matérias previstas nos incisos do § 3º do mesmo artigo, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º). Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1648 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0000261-67.2022.8.26.0333 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - TIAGO BORGES DO REGO Tendo em vista o término da pena (fl.69 e 81), bem como a manifestação do Ministério Público (fl.87), cujo teor adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena imposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3236 Processo 1000414-83.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - G.A.G. - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca do ofício juntado à página 105. - ADV: LETÍCIA MORELLI AUGUSTO (OAB 431597/SP) Processo 1000532-35.2017.8.26.0333 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1614 exequente apresentar memória de cálculo do valor da(s) multa(s) aplicadas para prosseguimento do cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Quanto à Obrigação de Fazer, sendo inerte a executada, deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei