TJSP 24/05/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
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serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Intimem-se. - ADV: KAUE CACCIOLLI
ARANTES (OAB 442979/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000789-89.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvair Honorio de
Souza - Vistos. Oficie-se novamente ao INSS para averbação dos períodos, encaminhando-se as cópias do ofício de páginas
526/529 e da petição de página 533. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 1000838-62.2021.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scuderia Comércio de Veículos
Ltda. - Expedir mandado e intimação ao executado para pagamento das custas finais. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE
(OAB 209121/SP)
Processo 1000870-38.2019.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Autos com vista ao requerente para manifestação quanto à certidão do Sr. Oficial de
Justiça à fl. 224. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000920-64.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adoção Nacional - A.S.V.C. e outros - R.Q.B. - J.F.V.F. e outro - Vistos. Fls. 300/301: Com razão os embargantes. A sentença foi omissa, vez que não houve pronunciamento
expresso quanto à alteração do patronímico da adotanda e à inclusão dos pais e respectivos avós no assento de nascimento.
Com efeito, como a adoção no ordenamento jurídico pátrio é plena e confere ao adotando todos os direitos inerentes ao estado
de filiação relativamente aos seus adotantes, tal como fundamentado na sentença. Assim sendo, é certo que é admissível a
alteração do patronímico da adotanda e a inclusão dos pais e respectivos avós no seu assento de nascimento. Portanto, acolho
os embargos de declaração, a fim de suprir a omissão e autorizar, expressamente, a alteração do nome da adotanda para R V
d C, constando a inclusão do nome dos pais e avós no assento de nascimento da adotanda. Observe-se quando da expedição
do mandado. No mais, permanece a sentença tal como proferida. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB
149141/SP), LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI (OAB 392577/SP)
Processo 1001062-97.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aldeide Lopes Pereira
- Expeça-se carta de citação ao endereço indicado pelo Sr. Oficial de Justiça de fl. 79, bem como pelo autor a fl. 84. Int. - ADV:
RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI (OAB 441666/SP)
Processo 1001077-66.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.F. - - J.C.D.V. - Autos com vista aos
requerentes para manifestação quanto ao retorno da Carta Precatória cumprida negativa às fls. 55/63. - ADV: GUSTAVO GODOI
FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 1500308-69.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DA SILVA MARIANO - Vistos.
1. Em face do trânsito em julgado do v. Acórdão às fls.343 , arbitro os honorários do I. Defensor dativo no valor da tabela do
convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a Certidão. 2. Expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto em relação
ao Réu LUCAS DA SILVA MARIANO e encaminhe-o à Penitenciária de Cerqueira César, estabelecimento prisional no qual o réu
cumpre pena, em regime fechado, por outro processo (fls. 344/345). 3. Proceda-se o cálculo da multa penal e intime-se o Réu
para pagamento, sob pena de ação de execução autônoma. 4. Comunique-se o IIRGD, o TRE e a Delegacia de Polícia. Após,
feitas as demais anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOI
FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 3000760-15.2013.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - JURACI DE FÁTIMA
DE CAMARGO - - Rubens Xavier - - Gabriel Camargo Xavier - - Rodolfo Tiago Felix - - Renato Cristiano de Camargo - - Renata
Cristina de Camargo - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação apresentado pelos autores às fls. 216/217 e determino a
expedição de ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.
Comprovada a regularidade dos CPFs dos herdeiros junto ao site da Receita Federal (fls. 197/201), expeça(m)-se o(s) ofício(s)
e intimem-se as partes para que manifestem sua concordância com o(s) valor(es) requisitado(s). Se em termos, aguarde-se pelo
pagamento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2022
Processo 1001019-63.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.C. - - R.V. - - M.E.V. - K.F.C. - - P.S.V.
- Ciência à parte autora acerca dos termos de guarda juntados às páginas 164/165, que podem ser impressos pelo site e-saj. ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP), CAMILA ALVES GARCIA FONSECA (OAB 441831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 0000324-29.2021.8.26.0333 (processo principal 1001114-69.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.F.F.S. - Vistos. Autos com vista ao exequente para manifestar-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP)
Processo 1000019-91.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - Heloísa Reis Valério - - Silvana
Aparecida dos Reis Valerio - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo o indeferimento da
tutela de urgência. No mais, aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intimem-se. - ADV: ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB
352119/SP), ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP)
Processo 1000174-94.2022.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Autos
com vista à parte autora para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 56. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000276-87.2020.8.26.0333 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Fábio Luiz Pavanelli - Armelindo,
registrado civilmente como Armelindo Pavanello - - Deomar Damico Pavanello - - Tereza Sanches Pavanello e outros - Vistos.
Intime-se o Sr. Perito, por E-mail, para manifestar-se nos autos sobre a realização da perícia agendada à fls. 243. Intime-se. ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 1000330-82.2022.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO
DE MACATUBA - Vistos. Fls. 105/107: Proceda-se ao cadastro do novo endereço informado. Em seguida, expeça-se novo
mandado. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP)
Processo 1000552-55.2019.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Pereira da Silva - Vistos. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º