Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2344 pensão alimentícia a título de pensão alimentícia ao primeiro, se estiver empregado, o valor correspondente a 17% (dezessete por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir apenas sobre as verbas diretas e indiretas que têm caráter salarial, ou seja, deve incidir apenas sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1982 do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 0000321-88.2020.8.26.0372 (processo principal 0002091-87.2018.8.26.0372) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2207 169/172 refere-se à casos analisados sob o regime da comunhão universal de bens, ao passo que o desiderato aqui debatido refere-se à dissolução de matrimonio sob o regime da comunhão parcial de bens, o qual, de acordo com o artigo 1.659, inciso VI do Código Civil, prevê expressamente a exclusão da com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1907 digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1817 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000135-02.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - VIVO Telefonica Brasil S/A -