5 resultados encontrados para 0000325-03.2022.8.26.0681 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1762 15 dias resposta da(s) medida(s) requerida(s) à fl. 74. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2022 P
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2008 Processo 0002469-16.2006.8.26.0323 (323.01.2006.002469) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INSS - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2049 Selic, aplicável os tributos federais Reconhecimento da inconstitucionalidade da interpretação dada pelo Fisco Estadual à Lei 13.918/09, sem alteração gramatical - Aplicação de taxa de juros sobre o imposto ou a multa não excedente a Selic. Recurso parcialmente provido.” (TJSP, 9 ª Câmara de Direito
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2287 da justiça. Fls. 22/23: Na forma do artigo 513 §2º, intime (m)-se o (s) executado (s), por carta (AR/DIGITAL) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague (m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) advertido (s) de que, transcorrido