Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ERRATA: PORTARIA DIGEP nº 031/2018, publicada no DJE de 26/03/2018. ONDE SE LÊ: Concessão – 2018054934 – 711209 – Joao de Farias Pereira – 2017/2018; 2018052240 – 4761600 – Maria de Lourdes Mendes – 09/03/2018 a 08/04/2018; Gozo – 2018054637 – 4698762 – Carl

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000636-32.2014.815.0761. RECORRENTE: SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO: CLÁUDIO FREIRE MADRUGA (OAB/PB Nº 7.737). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFI

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 00066 Processo: 0018747-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULITA FARIAS FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/22 (I

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0798824-18.2007.815.0000. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelantes: Cipriano Calvarro Martins e outros. (Advogado: Mauro Rocha Guedes – OAB/PB n. 12.557). Apelados: Banco Bradesco S.A. (Advogados Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB n. 8.432 e Joselisses Abel Ferreira – OAB/PB n. 13.820). Intima�

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 4 PORTARIA GAPRE N.º663, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WYLLER CORREA LIMA CHAVES, matrícula 478071-0, do cargo de provimento em comissão de Supervisor da Gerência de Processamento, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça. Gabin

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 tributária das contribuições. Assim, os juros de mora deverão ser contados a partir do trânsito em julgado, na razão de 1% (um por cento) ao mês. Quanto à correção monetária, o índice deverá ser aquele utilizado sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, incidindo a partir do pagamento indevido, nos termos da Súmula n�

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 OLIVEIRA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou e

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Moais Guedes), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Ro