8 resultados encontrados para 0000326-18.2022.8.26.0477 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5497 326143/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2022 Processo 0005678-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005678) - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Edigenal de Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3397 Processo 1501229-47.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Leve - MARILEIDE ANDRADE DOS SANTOS RAUBER - Vistos. Considerando o decurso do prazo decadencial em 19/11/2020, sem que houvesse sido apresentada representação pela vítima, adoto a r. cota ministerial de fls. 110, como razão de decidir e JULGO EXT
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4303 CPC. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA (OAB 431869/SP) Processo 1017608-52.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vitor Cardoso Fernandes - Vistos. Dispensado relat�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3902 Processo 0004939-81.2022.8.26.0477 (processo principal 1005666-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cleide Almeida Souza - Vistos. Preliminarmente, providencie o ora exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das planilhas des cálculo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4220 Artefatos de Concr Eireli Epp - Vistos. Manifeste-se o executado se pretende a desistência dos embargos opostos, sob nº 1015556-25, tendo em vista o bloqueio realizado no presente feito e a petição de fls. 98/100 em que requer o julgamento da exceção. Int. - ADV: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/S
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4216 Andraus Lta - Imobiliária Anhanguera Ltda - Me - Verifico que à Fazenda reconhece a prescrição do débito referente ao exercício de 2012, haja vista o entendimento firmado no Tema 980/STJ. (fls. 44/45). No mais,conforme se verifica dos autos, resta comprovada a venda realizada em 11/05/2020 para Imobili
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4704 destes autos e eventuais apensos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 . Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), CARLOS ALBERTO ZANIN (OAB 44052/SP) Processo 0000326-18.2022.8.26.0477 (processo principal 1000483-42.2020.8.26.0477) - Cumpriment