5 resultados encontrados para 0000326-31.2001.8.26.0452 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2496 RECLAMADO : FLAVIO DE TAL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001201-90.2015.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lazaro Aparecido Cezar ADVOGADO : 243437/SP - Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001202-75.2015.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2163 ?d? do inc. IV do art. 100 do CPC, visto que esta foi derrogada pelos contratantes, o que se admitia por se tratar de competência territorial relativa. 5. No mais, ainda que se admitisse que o instrumento contratual fora assinado neste Município do Piraju, isso não foi expressamente declarado, motivo pelo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1900 Processo 0006574-90.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006574) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Alves Rocha - Inss - V. A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade da realização de audiência de conciliação prevista no artigo 3
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2340 medida excepcional, a interdição não pode prescindir de demonstração cabal da incapacidade do interditando, reclamando a demonstração de ausência de discernimento que deságue na incapacidade do interditando para gerir sua vida e administrar seus bens. Com efeito, sopesando-se a excepcionalidade da c