TJSP 07/08/2014 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1900
Processo 0006574-90.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006574) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Alves Rocha - Inss - V. A contestação não traz preliminares mas demonstra a inviabilidade
da realização de audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas
serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a
produção de prova documental e testemunhal. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o DIA 12 DE
FEVEREIRO DE 2015, ÀS 16H30M. Intimem-se as partes bem como as testemunhas arroladas (fls. 05) para comparecimento.
Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC, caso necessário ao integral cumprimento das diligências. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0006956-54.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006956) - Procedimento Ordinário - Guarda - W.S. - - R.G.S. - A.J.S. - N.C.S. - - J.P.S.N. - - T.M.P.S. - J. Manifestem-se as partes o e M.P. (se o caso), sobre o laudo pericial. Int. - ADV: EMERSON
FERNANDES (OAB 171237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2014
Processo 0000171-04.1996.8.26.0452 (452.01.1996.000171) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional
- Peterclaus Decorações Ind Com Ltda - - Edna Buccolo Vilarinho - - Leovigildo Guilhermino Vilarinho - Vistos. Fls. 139/141:
manifeste-se a exequente em prosseguimento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP), AUREO NATAL DE PAULA (OAB 219660/SP), DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP), MARIO AUGUSTO
CASTANHA (OAB 22209/PR)
Processo 0000181-14.1997.8.26.0452 (452.01.1997.000181) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Confecções Fifteen Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA (OAB 213754/SP), RENATO CESTARI (OAB 202219/
SP), MILTON BERNARDES (OAB 12372/SP)
Processo 0000326-31.2001.8.26.0452 (452.01.2001.000326) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piraju - Ricardo Boroschi - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorrido,
manifeste-se a exequente. - ADV: MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE
(OAB 121107/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 0001046-12.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001046) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia do Prado Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Vistos. Fls. 89/92: ciente o Juízo. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls.
88. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB
69879/SP)
Processo 0001046-12.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001046) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia do Prado Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Vistos. Em continuidade à instrução do feito, intimem-se o(a)s autor(es)
para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer(em) aos autos, no mínimo, três declarações de pessoas não incapazes, impedidas ou
suspeitas de testemunharem (CPC, 405) - assim declarado expressamente (CP, 299), confirmando o exercício da posse mansa
e pacífica do imóvel. Com a vinda dos documentos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES
TONON (OAB 154108/SP), FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP)
Processo 0001442-18.2014.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - YONE MARIA GARCIA ROCHA
- - ISABELA GARCIA ROCHA - - MARIA CLÁUDIA ROCHA - - ANA PAULA VECCHIA ROCHA - - CJW CONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - JACILDO HENRIQUE DOS SANTOS - - MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS Vistos. No prazo comum de dez (10) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo,
digam as partes se têm interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo.
No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a
pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem
produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesses das partes em se compor em
Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente, tornem os autos conclusos, na forma do § 3º do art.
331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV:
LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP)
Processo 0002246-83.2014.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Yone Maria Garcia Rocha - - Isabela
Garcia Rocha - - Maria Cláudia Rocha - - Ana Paula Vecchia Rocha - - Cjw Construção e Desenvolvimento Urbano Ltda Rodrigo Silva Scatalon - - Angela Maria Scatalon - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o acordo a
que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento do mesmo, pelo prazo requerido. Decorrido, certifique-se e manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0002763-59.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002763) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Salvador
Denardo - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Vistos. Por ora, cumpra a procuradoria do embargante a decisão
de fls. 34. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação das petições de fls. 33 e 37. Int. - ADV: JOAO CESAR DE SOUZA
ANDRADE (OAB 121107/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0002904-78.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002904) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Iracema Barradas Domingues Francisco - - Carlos
Francisco - - Valdirene Aparecida Barros - Vistos. No prazo comum de dez (10) dias, visando à racionalização da pauta de
audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do artigo 331 do
CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente
pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob
pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance.
Não havendo interesses das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente,
tornem os autos conclusos, na forma do § 3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo
no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), MARIA ISABEL
DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP), DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP)
Processo 0003101-62.2014.8.26.0452 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EDGARD DA
SILVA - REBECA STRIRENSIS DA SILVA - Vistos. Certifique-se a interposição dos presentes embargos nos autos principais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º