5 resultados encontrados para 0000328-33.2021.8.26.0247 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 89 Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2019; Data de Registro: 31/07/2019 - ADV: DEBORA MASUDA ALVES (OAB 428616/SP), KLEBER ALVES (OAB 414409/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 0004837-66.2005.8.26.0247 (247.01.2005.00
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 112 ILHABELA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0000019-91.1993.8.26.0247 (247.01.1993.000019) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vistos, Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos autos. Caso faltem folhas ou constem c
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 132 constar que o(s) documento(s) pertencia(m) aos autos físicos nas respectivas folhas originais. Fixo prazo de 15 dias para tal finalidade. Consigno que os autos físicos permanecerão em cartório ao menos até o trânsito em julgado, sendo que as partes poderão consultar eventuais documentos, em especial aquele
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 220 descriminantes putativas, coação irresistível ou obediência hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da realização da instrução processual, o que não ocorre, por ora, nos autos. 3. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397