9 resultados encontrados para 0000329-62.2021.8.26.0297 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1053 Indenização por Dano Moral - Vanessa da Silva Carvalho Batista - SERASA EXPERIAN - - Banco Agiplan S/a. (agibank) Página 8: Manifestem-se as executadas Serasa Experian e Banco Agibank S.A, em 5 dias. - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 952 em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis na sentença proferida no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1329 processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 145,45 e mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 23,27 TOTAL: R$ 168,72, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRAR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 943 as partes ser intimadas pela própria Vara para comparecimento à sessão agendada. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP) Processo 1006633-94.2020.8.26.0297 - P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1241 (Código de Processo Penal, art. 201, §2º); 5) Comunique-se o IIRGD e proceda-se ao lançamento das informações pertinentes no Sistema Informatizado Oficial. Ministério Público, Defesa e réu saíram intimados desta sentença, na audiência de instrução e julgamento. Réu e Defesa abriram mão de recurso,
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1569 na atualização do indébito tributário, não pode ser cumulada, porém, com nenhum outro índice, seja de juros ou de atualização monetária (STJ, 1ª Seção REsp Repetitivo 1.111.175/SP, Relatora Ministra Denise Arruda, DJe de 1/7/2009). O termo inicial da taxa Selic, no indébito tributário, é: a) pag
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 986 a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicia
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 942 descumprimentos da obrigação de fazer; b) condenar a parte-executada no pagamento de R$ 18.000,00 a título de astreintes. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Condena-