Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 PROCESSO :0000325-54.2016.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : L.F.P.Q.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 02/02/2016 PROCESSO :0006717-44.2015.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900090/2015 - Peruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2992 reincidência do acusado. Assim, por todas as razões declinadas e atenta ao fato de existir prova da materialidade do delito e suficientes indícios da autoria, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor de Marcos Roberto Fermino. No mais, apresentada a resposta do(s) réu(s) Marcos Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 548 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0011871-03.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; 000471074.2016.8.26.049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2786 Rosa da Conceição dos Santos e outro - Fazenda Publica Municipal de Peruibe e outro - Intimem-se os autores como requerido pelo MP. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0007386-34.2014.8.26.0441 - Monitória - Nota Promissória - Colégio Irene

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2717 370 efeitos. Intime-se a sentenciada para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, mediante guia a ser gerada no Portal de Custas e recolhimentos do TJSP, devendo comprovar o pagamento do valor perante este juízo e respectivo Cartório da 1ª Vara Judicial de Pen�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2085 de regime. Em confuso arrazoado, afirma o impetrante, ora paciente, que foi condenado a cumprir a pena de nove anos, quatro meses e quinze dias de reclusão, pela prática do crime de associação para o tráfico. Sustenta que já cumpriu um ano e sete meses da reprimenda e preenche os requisitos legais para ser agraciado com a beness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2783 Processo 0000342-56.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 0000329-91.2016.8.26.0441) (processo principal 000032991.2016.8.26.0441) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rogério dos Santos Guimarães - Intime-se o Dr. André Luiz Ribeiro da Cunha, OAB/SP 211.723, para que fique cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2887 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2017 Processo 0000032-56.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VANDERLEI ALBERTO DE FRAGA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3056 Vistos.Fls. 196/197: reputando possíveis as alegações do causídico, concordo com a manutenção de sua nomeação para a defesa do réu. Indefiro, contudo, o pedido para que não seja expedido ofício à OAB local, conforme decisão de fls. 193, ante à flagrante violação de dever funcional e do Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2638 Lapa para, no prazo de 10(dez) dias, oferecer(em) defesa preliminar, na qual poderá(ão) argüir preliminares, exceções, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar até 05(cinco) testemunhas, nos termos do artigo 55, c