Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3178 Processo 1024859-80.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Sidney Costa de Arruda - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenchido, nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3096 ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. Osasco, 28 de junho de 2022. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhe