77 resultados encontrados para 0000331 48.2003.8.26.0334 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1477 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1883 Processo 1000077-15.2020.8.26.0382 (apensado ao processo 1000004-43.2020.8.26.0382) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.F. - D.A.F. - 1. Verifico que no processo conexo que está apensado a este, de n. 1000004-43.2020.8.26.0382, foi designada audiência de conciliação perante o Cejusc local, para o d
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2516 julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, na proporção de 10% sobre o valor da causa, obs
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2197 de débito alimentar, concedo à exequente a gratuidade da justiça. Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: ERIKA LUCIANA DOS SANTOS VISCARDI (OAB 218719/SP), MARCOS VINÍCIUS CANHEDO PARRA (OAB 376163/SP) Processo 1000081-57.2017.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1203 ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC). Na mesma oportunidade, manifestese a parte contrária se requer a extinção do feito em razão de eventual abandono da causa pela parte autora (Súmula 240 do C.STJ). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TA
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1249 sentença. O valor do débito exeqüendo não ultrapassa o limite definido como obrigação de pequeno valor pelo Estado de São Paulo, conforme estabelecido pela Lei 11.377/03, em importância equivalente a 1.135,2885 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP’s, que totaliza o valor máximo de R$ 2