TJSP 03/04/2018 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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de débito alimentar, concedo à exequente a gratuidade da justiça. Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: ERIKA LUCIANA
DOS SANTOS VISCARDI (OAB 218719/SP), MARCOS VINÍCIUS CANHEDO PARRA (OAB 376163/SP)
Processo 1000081-57.2017.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Vaz Pereira Alves Ciência ao requerente acerca do Alvará expedido às fls. 68 que encontra-se disponível para impressão via consulta processual
no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 1000110-73.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000331-48.2003.8.26.0334 - Vara Única
do Foro de Macaubal) - João Linhares - Sergio Aparecido Bilachi - 1. Recolhidas as custas iniciais às fls. 02/03, cumpra-se
servindo esta de mandado. 2. Após, cumpra-se o Comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao
r. Juízo deprecante, na forma digital. 3. Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r.
Juízo deprecante, com as homenagens deste Juízo. Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: SERGIO LUIZ VENDRAMINI
FLEURY (OAB 16333/SP), ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), JOÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP)
Processo 1000111-58.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006579-38.2018.8.26.0576 - 1ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de São José do Rio Preto) - Lavinia de Souza Joia - - Francieli Odilia da Cunha Souza - 1. Cumpra-se
servindo esta de mandado. 2. Após, cumpra-se o Comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao r.
Juízo deprecante, na forma digital. 3. Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo
deprecante, com as homenagens deste Juízo. Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA
ROSA (OAB 335448/SP)
Processo 1000112-43.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002263-55.2017.8.26.0369 - 1ª Vara do Foro
de Monte Aprazível) - Heitor Martins - Carla Kathelin Siqueira Martins - 1. Cumpra-se servindo esta de mandado. 2. Após,
cumpra-se o Comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, na forma digital. 3.
Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as homenagens deste
Juízo. Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: CARLA FERNANDA BORGES HERNANDES (OAB 347821/SP)
Processo 1000190-71.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pascoa Mari Pagoto de Souza
- Banco BMG S.A. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 242/247, que negou provimento ao recurso
de apelação da autora.2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 30 dias.3. Decorrido o prazo e sem manifestação
e custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: THALES
LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA
GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP), BREINER RICARDO
DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG)
Processo 1000236-60.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.r.v. Metalúrgica Ltda.
- Avelino Claudio Godoy e outros - 1. Expeça-se guia de levantamento à exequente de todos os valores bloqueado às fls.
61/63, de R$ 1.866,19 + R$ 21,99 + R$ 9,10, totalizando o valor de R$ 1.897,28, entregando-a mediante recibo nos autos.2.
Com urgência, proceda-se ao desbloqueio do veículo bloqueado às fls. 123, em nome de Construcap Comércio de Mat para
Construção, uma vez que não é parte no processo.3. Defiro o pedido da exequente de fls. 134, de bloqueio de veículos através
do sistema Renajud, da empresa executada Coleti Godoy Materiais para Construção EPP e Lilian Regina Coleti Godoy. Int.
N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI
JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000238-30.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.r.v. Metalúrgica Ltda. Paloma do Vale dos Santos e outros - Trata-se de pedido da coexecutada Rosemary do Vale Santos de fls. 187/188 de desbloqueio
do valor de R$ 163,15 (fls. 180), bloqueado através do sistema Bacenjud, pois se trata de bloqueio em sua conta que é utilizada
para depósitos de seu salário, e por isto, é impenhorável. A exequente manifestou-se às fls. 194/196 e requereu o indeferimento
do pedido. Pois bem. O disposto no artigo 833 do Código de Processo Civil, estabelece que o benefício previdenciário é
considerado verba impenhorável dado seu caráter alimentar.No entanto, na hipótese dos autos, embora a coexecutada sustente
que a conta bloqueada é utilizada para depósito de seus salários, não logrou demonstrar que seja destituída exclusivamente
para o recebimento do salário, o que seria fácil de comprovar. Deste modo, não se mostram presentes a plausibilidade de seu
direito invocado, bem como a possibilidade de dano de difícil reparação. Por tal, indefiro o pedido de desbloqueio e determino o
levantamento do valor bloqueado de R$ 163,15 para a exequente, que deverá manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, se
pretende a transferência do valor diretamente para conta bancária que indicar ou através de expedição de guia de levantamento.
No mais, requeira a exequente o que de direito, no prazo de 05 dias.Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: ANTONIO
JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), GERALDO NATALINO PEREIRA (OAB 169101/SP)
Processo 1000250-78.2016.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.r.v. Metalúrgica Ltda.
- Fica intimada a parte Exequente a cumprir o Ato Ordinatório de fl.(s) 93 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO
JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), ELTON ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/SP)
Processo 1000336-49.2016.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Marcio Rogerio Rodrigues dos Santos - 1. Reitere-se o ofício expedido às fls. 59, devendo ser encaminhado pelo juízo. Int.
N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 1000608-09.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Roberto Inácio Mendes
- Juliano dos Santos Bego - - Alex Rodrigues da Silva e outros - 1. Analisando os autos, verifico que os requeridos Rafael
Olímpio da Silva e Gildo Antonio dos Santos não possuem procurador nos autos.2. Portanto, intimem-se-os via postal ou por
mandado, para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o pedido de desistência da ação de fls. 218, com relação aos correqueridos
Edvaldo Vieira Casarin, Antonio Perpétuo Veromonte Júnior e Jonas dos Santos Vermonte.3. Decorrido o prazo, venham os
autos conclusos,Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), PAULA REGINA DE
CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), PRISCILA
DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)
Processo 1000630-67.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Adenil Benedito Ferraz - Banco BMG
S.A. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 189/192, que rejeitaram os embargos de declaração
apresentados pela parte autora, ficando mantido o v. acórdão de fls. 170/173, que negou provimento ao recurso de apelação da
autora.2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 30 dias.3. Decorrido o prazo e sem manifestação e custas em
aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. N.Paulista, 28 de março de 2018. - ADV: JOAO CARLOS PERES
FILHO (OAB 383308/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP),
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000726-82.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Paulo dos Santos - Reinaldo Moretti
- - Lisliane Nurdim - 1. Diante do requerimento do autor de fls. 97, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
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