Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2789 eventual audiência virtual, em conformidade ao disposto no art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20. Fixo o prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Int. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP) Processo 1002139-73.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4062 Processo 0000260-79.2018.8.26.0444 (processo principal 0000711-12.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Henrique Rugine - Denilson de Goes Mendes - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente de f. 218, informando que houve a quitação integral do débito pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2948 expedido(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 0000055-45.2021.8.26.0444 (processo principal 1001273-62.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Getúlio Vieira Domingues - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3262 CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1000706-65.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Irmãos Carvalho Transportes Ltda - Dorival Raimundo - - Lopac Locação de Veículos e Equipamentos Eireli - - Prefeitura Municipal de São Roque - - FBF Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2910 nos termos do artigo 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69. Após a expedição do mandado, intime-se. Deverá o(a) requerido(a), na oportunidade da apresentação da defesa, observar a Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição da petição. Em caso de pedido de pedido de gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3116 Instituto Nacional do Seguro Social, intime-se a parte autora para preenchimento da autodeclaração, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019, em dez dias. O modelo do documento encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www. inss.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Declara%C3%A7%C3%A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2878 Rosario Silva Amaro - João Pedro de Moraes - Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2 Tratase de pedido liminar de reintegração de posse formulado por Damilha do Rosário Silva Amaro em desfavor de João Pedro de Moraes. Alega, em síntese, a requerente que é possuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3025 beneficiários da gratuidade processual, certifique a zelosa serventia (contadoria) o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, bem como providencie-se a consulta no Portal de Custas acerca da validade e da veracidade da guia DARE/SP. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3372 certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 0000203-22.2022.8.26.0444 (processo principal 1001798-44.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Takae Watanabe - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2659 Processo 0000313-89.2020.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sabrina Aparecida dos Santos - Manifestar-se a credora sobre o teor das impugnações apresentadas, no prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO LEONARDO DE ALMEIDA PROENÇA (OAB 43