10 resultados encontrados para 0000331-40.2018.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1142 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0009190-55.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009190) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Jaguariúna - Defiro a citação via carta registrada (A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2069 Intime-se o embargante para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP) Processo 0007037-20.2010.8.26.0296 (processo principal 0004037-46.2009.8.26.0296) (296.01.2009.004037/1) - Embargos à Execução -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2073 Processo 0000331-40.2018.8.26.0296 (processo principal 0005282-87.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ronaldo Carvalho de Souza - Despachei nos autos dependentes. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP) Processo 0000331-40.2018.8.26.02
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 968 Petição retro: Atenda-se. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0009294-76.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Alves Pinto - Intime-se o executado da impugnação apresentada. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 0009609-75.20
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 963 Intime-se pessoalmente a FESP sobre o despacho de Fls. 290. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP) Processo 0005749-81.2003.8.26.0296 (296.01.2003.005749) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Consorcio Nacional Embracon Sc L
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1345 informatizado. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP) Processo 1003097-15.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.V.A. - W.S.A. - Fls. 89. Expeça-se novo termo de guarda conforme solicitado pela autora
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1007 oficiante nesta Comarca, a qual acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação ao autor MARLON BRENO DA SILVA INACIO, nos termos dos artigos 107, IV c.c. 109, V, ambos do Código Penal, haja vista a pena máxima prevista para o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1406 PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 0000302-48.2022.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Fausto Henrique Marques - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitóri
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1034 do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de concordância das partes com a realização do ato, designo audiência de proposta de acordo de não persecução penal, prevista no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, para o dia 06 de setembro pf., às 16 horas.O Ministério Públi