TJSP 06/06/2019 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
963
Intime-se pessoalmente a FESP sobre o despacho de Fls. 290. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB
380857/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0005749-81.2003.8.26.0296 (296.01.2003.005749) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda - Jj Flores e Plantas Ltda - Vistos. Tendo em vista o pedido retro e ante a ausência de
bens passíveis de penhora, ao menos por ora, defiro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 921, III do Código de
Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0006090-97.2009.8.26.0296 (296.01.2009.006090) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Espolio
de Marcilio Ribeiro de Campo - Vistos. Certidão de fls. 352: Dê-se ciência à parte contrária. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB
405285/SP)
Processo 0006140-60.2008.8.26.0296 (296.01.2008.006140) - Desapropriação - Cteep Companhia de Transmissão de
Energia Eletrica Paulista - Hackel Maluf e outros - Vistos. Intime-se o perito por carta precatória, para que esclareça os quesitos
complementares, sob pena de incorrer em crime de desobediência e comunicação a entidade de classe. Intime-se. - ADV:
DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0006237-50.2014.8.26.0296 - Busca e Apreensão - Liminar - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Vistos. Certifique a serventia se foram realizadas as pesquisas Siel, Bacenjud, Infojud e Renajud para
a tentativa de localização do requerido. Após, conclusos pra apreciação da citação por edital. Intime-se. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 0006989-90.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006989) - Monitória - Espécies de Contratos - Comercial de Moveis
Rimon Ltda - Vistos. Fls. 200: Defiro, encaminhe ao setor competente. Intime-se. - ADV: ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/
SP)
Processo 0007445-69.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S.A.
- Vistos. Fls. 240: Defiro a pesquisa Renajud. Encaminhe ao setor competente. Intime-se. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO
(OAB 209396/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0009402-52.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009402) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodrigo Aparecido
da Silva Pereira - Omni International Brasil e outros - Vistos. Fls. 943: Defiro, encaminhe ao setor competente. Intime-se. - ADV:
RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), DANILO TEIXEIRA
RECCO (OAB 247631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP),
CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP)
Processo 3000793-19.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Engratech Tecnologia em
Embalagems Plasticas Sa - Power Works Serviços em Eletrecidade - Vistos. Considerando a certidão de fls. 846, encerro a
instrução do presente feito e concedo o prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de memoriais. Tratando-se de autos
físicos, com a juntada dos memoriais da parte autora, intime-se a parte ré. Intime-se. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES
(OAB 276854/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP),
JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP)
Processo 3003203-50.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Amado Jeronimo
Ramos (de cujus) - Vistos. Certifique a zelosa serventia o decurso do prazo para o requerido apresentar memoriais finais. Após,
tornem os autos conclusos com carga própria para sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB
220371/SP)
Processo 3003629-62.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dener José Amancio
Viegas e outro - Analandia Indústria de Piscinas Ltda - EPP - - JP Comércio de Piscinas EIRELI - ME - Vistos. Fls. 353:
Requisite-se o pagamento junto a PGE Intime-se. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP), DR. GILBERTO RIBEIRO
OLIVEIRA (OAB 6438/RS), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍCIA BESTETTI PIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2019
Processo 0000082-31.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ferro
& Ferro Jaguariúna Ltda Me - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste em termos de
concordância com pedido de desistência da ação, sem ônus para as partes, nos termos do art. 1º da Lei 14.272/10 c.C.
Resolução PGE nº 21/2017. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP)
Processo 0000268-16.1998.8.26.0296 (296.01.1998.000268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Erik
Roberto Comercio de Flores e Plantas Ltda e outros - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: HERMES DE ALENCAR
BENEVIDES NETO (OAB 17542/CE), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI
(OAB 91461/SP)
Processo 0000307-90.2010.8.26.0296 (296.01.2010.000307) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulocorensp - Paulo José Rodrigues de Souza - Vista ao Exequente. - ADV:
MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000331-40.2018.8.26.0296 (processo principal 0005282-87.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ronaldo Carvalho de Souza - Intime-se o exequente da impugnação
apresentada. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP)
Processo 0000448-27.2001.8.26.0296 (296.01.2001.000448) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Quimica - Pet
Quimica Ltda - Marco Antonio Pizzolato - Vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista que decorreu o prazo da decisão de fls. 169. - ADV: FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP),
ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), ANDREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º