Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3441 Processo 1005794-68.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caetana de Jesus da Costa Silva - CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Fica o requerido intimado a recolher o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3644 Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 82/83) e parecer do Ministério Público (fls. 92), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado JOSÉ ALAELSO DOS SANTOS, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. Outrossim, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3639 RELAÇÃO Nº 0481/2022 Processo 0000220-81.2019.8.26.0438 (processo principal 1002825-51.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Bancários - Lucimara de Souza - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico. Fica intimada a parte interessada de que receberá seu c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3000 de intervenção deste juízo, indefiro o pedido de expedição de ofício. Tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. 196/203, interposto pelo(a) requerente, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3576 Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito. Expeça-se RPV. As partes deverão ser intimadas do teor do ofício requisitório antes do encaminhamento ao Tribunal, conforme disposto no art. 9º da Resolução CJF nº 122/2010 e artigo 7ª, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3020 alvará seja expedido em nome desta, se for o caso, com prazo mais dilatado. Os Alvarás ou M.LE. poderão ser retirados pelo(a) Procurador(a) da parte autora na internet, através do sistema SAJ. Tudo concluído, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP) Proc